Adaptado por Marco
No dia 13 de julho de 1990 foi promulgada a lei
8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nesses 22 anos de existência, o ECA já obteve significativas conquistas.
Entretanto, ainda existem muitos desafios para que o estatuto seja
implementado de maneira integral.
O ECA de fácil entendimento e está descrito de
forma clara, para que a toda sociedade possa compreender e colaborar na formação pessoal
e profissional das crianças e adolescentes.
Entre as principais vitórias conquistadas pelo ECA estão:
a diminuição dos casos de mortalidade infantil, redução do trabalho infantil,
além da queda no índice da gravidez na adolescência.
Os indicadores mostram um relevante progresso em prol
das crianças e adolescentes. Em grande parte, em decorrência do ECA, que a uma
das principais ferramentas de garantia do cumprimento os direitos dos
meninos e meninas de todas as classes sociais
No entanto, ainda há muito mais a ser feito para
que o estatuto cumpra plenamente seu dever de proteger os jovens e
conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância de exercer os direitos
não só no papel, mas também na realidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário